ASSESSORIA JURÍDICA PARA EMPRESAS 

Assessoria Jurídica Estratégica: Alavancando seu Negócio e Gerenciando Riscos

No competitivo ambiente empresarial, a segurança jurídica é o pilar fundamental para o crescimento sustentável e a inovação. Nosso escritório oferece assessoria jurídica completa e estratégica nas áreas Trabalhista, Empresarial & Consumidor, transformando desafios legais em oportunidades para sua empresa prosperar.

Compreendemos as complexidades do mundo dos negócios, desde a estruturação e governança corporativa até a gestão de talentos. Atuamos lado a lado com você para proteger seus interesses, otimizar operações e garantir conformidade em todos os níveis.

Visão Estratégica: Minimizando Riscos Trabalhistas e Potencializando o Crescimento Empresarial

Baseamo-nos em dados atualizados e análises aprofundadas para oferecer um suporte proativo. O Relatório Geral da Justiça do Trabalho, publicado anualmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 1946, é uma ferramenta valiosa que nos permite antecipar cenários e estratégias.

Em 2023, a Justiça do Trabalho recebeu mais de 3.5 milhões de processos, com 3.1 milhões de casos novos. As atividades econômicas com maior concentração de novos casos foram Serviços Diversos (21,2%), Indústria (17,9%) e Comércio (11,1%). Os temas mais recorrentes, como horas extras, multas de FGTS, adicionais de insalubridade e verbas rescisórias, evidenciam a importância da prevenção e da correta gestão trabalhista.

A celeridade processual, com prazos médios de tramitação reduzidos na 1ª Instância (de 5 meses e 1 dia para 4 meses e 7 dias até a 1ª audiência e de 9 meses e 7 dias para 7 meses e 25 dias até a sentença), reforça a necessidade de conformidade. A Justiça do Trabalho arrecadou quase 6 bilhões de reais para a União em 2023, e foram pagos quase 41 bilhões de reais a reclamantes/empregados, o que sublinha a relevância de uma gestão jurídica trabalhista eficiente e preventiva para o equilíbrio financeiro da sua empresa.

Do Sonho Empreendedor à Consolidação: Nosso Apoio Jurídico em Todas as Etapas

Entendemos que o empreendedorismo surge da paixão e de ideias inovadoras. Muitas vezes, a expertise em gestão de pessoas e complexidades jurídicas empresariais pode não ser o foco principal. É aqui que nosso suporte se torna um diferencial.

Desde a abertura de empresas, confecção de contratos sociais, acordos de sócios e registro de marcas e patentes, garantimos que seu negócio nasça e se desenvolva com a proteção jurídica necessária. Auxiliamos na blindagem patrimonial, na estruturação de operações e na segurança das relações comerciais, permitindo que você escale seu empreendimento com tranquilidade. Ao mesmo tempo, garantimos que a gestão de suas relações de trabalho, que são a força motriz de sua empresa, esteja em total conformidade e eficiência.

Nossa equipe possui vasta experiência em assessoramento jurídico para todos os tipos societários, incluindo sociedades limitadas, sociedades unipessoais, associações, fundações e MEIs. Oferecemos suporte completo em questões societárias, contratuais e trabalhistas complexas, desde a elaboração de documentos, instruções, consultorias e orientações estratégicas, participação em reuniões de sócios, até a atuação em contencioso, representando sua empresa com excelência.

Soluções Personalizadas e Acessíveis

Seja qual for seu segmento ou a dimensão de sua empresa, estamos prontos para oferecer o suporte jurídico que você precisa. Dispomos de pacotes de assessoria mensal ou serviços isolados, pensados para sua conveniência. Nossas consultas, incluindo opções virtuais, facilitam o acesso ao suporte jurídico especializado, com a agilidade e o conforto que a sua rotina exige.

Conte conosco para transformar o desafio jurídico em um motor de crescimento para sua empresa, garantindo segurança e sustentabilidade em cada passo.

Confira alguns temas de atuação para assessoria mensal ou atos isolados. 

Direito do Trabalho:

• Confecção de contratos e Regimentos internos;
• Elaboração de documentos, como cartas de Aviso Prévio, Aplicação de Advertência, Demissões, TRCT, SD;
• Cálculos Trabalhistas;
• Discriminação correta das verbas de caráter salarial, para fins incidência de FGTS e INSS e, sem caráter salarial , quais não incide FGTS e INSS;
• Apuração de ambiente de trabalho insalubre e perigoso;  
• Regimes Especiais, 12x36 ; 2x2; Turno Ininterrupto de Revezamento; Bancário;
• Jornada de Trabalho, Banco de Horas, Acordos de compensação; 
• Concorrência; 
• Franquias; 
• Correta Contratação de PJ; 
• Tercerização; 
• Contrato Intermitente e Teletrabalho; 
• Recuperação de ativos (cobranças e execuções);
• Defesa de passivos (corbanças e execuções); 
• Recuperação judicial e Falências;
• Defesas em Reclamações Trabalhistas e demais direitos;

Direito Societário e Contratos

•  Constituição e Reestruturação de Empresas: Assessoria na abertura, alteração de Contrato Social, e definição da melhor estrutura jurídica (LTDA, S.A., etc.);
• Fusões, Aquisições (M&A) e Cisões: Suporte jurídico completo em operações de compra, venda e reestruturação de negócios;
• Elaboração e Análise Contratual: Criação e revisão de contratos comerciais, com foco em segurança e clareza (fornecimento, distribuição, parcerias, prestação de serviços, etc.); e
• Acordos de Sócios: Definição clara das regras de convivência, distribuição de lucros e solução de conflitos entre os parceiros de negócio.

Conformidade (Compliance) e Governança

• Consultoria em Compliance: Implementação de programas de integridade para prevenir riscos de corrupção, fraudes e garantir o cumprimento de leis e regulamentos;
• Governança Corporativa (para empresas familiares e S.A.): Estruturação de práticas que alinham interesses, facilitam a tomada de decisão e preparam a empresa para o futuro (incluindo Sucessão Empresarial);
• LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): Adequação e consultoria para o tratamento legal e seguro de dados pessoais de clientes e colaboradores.

Contencioso e Resolução de Conflitos

• Disputas Societárias: Representação em conflitos judiciais ou arbitrais entre sócios.
• Cobrança e Recuperação de Crédito: Atuação estratégica para reaver valores devidos por clientes ou parceiros comerciais;
• Defesa em Ações Cíveis e de Consumidor: Representação da empresa em processos judiciais que envolvam responsabilidade civil e relações de consumo, incluindo a atuação perante PROCONs e demais órgãos de defesa do consumidor;
• Consultoria em Direito do Consumidor: Análise e adequação de práticas comerciais, contratos, publicidade e políticas de atendimento ao Código de Defesa do Consumidor, visando a prevenção de litígios e a construção de um relacionamento sólido e transparente com seus clientes;
• Recuperação de Ativos (Cobranças e Execuções);
• Defesa de Passivos (Cobranças e Execuções);
• Recuperação Judicial e Falências

Cardoso Carvalho Advogados